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Resultado: 28 matérias
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WILSON ROVANHOLO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 07/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2537/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9211, DE 04/05/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO CARTAZ DA PAZ PARA CRIANÇAS DE 11 A 13 ANOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 09/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8639/99-DE 26/11/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 520
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANGELINA IGNACCHITTI ISSA HALLAK.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 01/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2546/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/03/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9195, DE 23/04/2001. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ ISSA HALLAK.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 01/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2606/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.178, DE 11 DE ABRIL DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 573
  • RESGUARDA OS DIREITOS DOS AMBULANTES QUE TINHAM PERMISSÃO PARA USO DO SOLO NAS DEPENDÊNCIAS DO BOSQUE MUNICIPAL.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 19/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/10/1999 00:00:00: Vetado totalmente
    VETO TOTAL REJEITADO EM 16/11/1999.- LEI Nº 8626, DE 17/11/99.- PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 517
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO GOMES DE CARVALHO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 13/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/09/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.954/00, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 529
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANGELO CRISTÓFANI.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 13/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/11/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8641/99-DE 26/11/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 521
  • DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (TRANSGÊNICOS) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 18/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/09/1999 00:00:00: Vetado totalmente
    LEI Nº 8608/99-DE 20 OUTUBRO 1999.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 516
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR EM PARCERIA MUNUMENTO EM HOMENAGEM AOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 03/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 578/2002 , CFOFCT nº 28/2001 , CAPHOSP nº 92/2000 , CCJR nº 2301/1999
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/04/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 04/04/2006, POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 675
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIB.PRETO P/USO DOS VISITANTES PORTADORES DEFICIÊNCIA FÍSICA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 03/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/08/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8560/99-DE 09 DE SETEMBRO DE 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 515