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  • Projeto de Lei nº 1709/1999

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8426, DE 03/05/99.- (PROJETO ADOTE UMA ESCOLA).

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 28/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/2001. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1670/1999

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO OFICINA DE MONTAGEM E REPAROS DE CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 14/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1657/1999

    AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PONTES SOBRE O CÓRREGO DO RETIRO PARA MELHORIA DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA NA ÁREA URBANA CENTRAL.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 14/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1636/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO FLORENZANO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 26/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/09/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.936/00, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 526

  • Projeto de Lei nº 1635/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BYRON MARTINS BRANDÃO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 26/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/09/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.935/00, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 526

  • Projeto de Lei nº 1616/1999

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLUBES DE SERVIÇO COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 19/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8609/99-DE 22/10/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 520

  • Projeto de Lei nº 1599/1999

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE NA DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS EM BAIRROS.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 06/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01- 6/2/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1475/1999

    PERMITE EM CARÁTER EXCEPCIONAL O ESTACIONAMENTO DE TÁXI NA ÁREA AZUL.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 01/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8516/99-DE 19 JULHO 1999- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 514

  • Projeto de Lei nº 1461/1999

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE HAYDE CRISCI VISTOLI.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 27/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2000 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM VIRTUDE DA LEI Nº 8.586/00, DE 28/09/99.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 1447/1999

    AUTORIZA EXECUTIVO ADOTAR DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SYLVIO PEZZUTO (LEI 7898) NA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 20/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8503/99-DE 28 JUNHO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 513