Pesquisa de Matérias

Resultado: 43 matérias
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 19/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.068/01, DE 04 DE JANEIRO DE 2001. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6°, LC N° 2.335, DE 25/02/09. DOM: 27/02/09. ALTERADA PELA LC Nº 2.523, DE 30/03/2012. DOM: 04/04/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE MILITEM NO EXERCÍCIO DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, A CUMPRIREM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 5194/66 (ART. 59) - REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 14/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.027/00, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CANCELAR MULTAS (EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 09/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/12/2000 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 624
  • AUTORIZA A COHAB/RP A ESTENDER AOS SEUS MUTUÁRIOS OS BENEFÍCIOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1981/52, DE 24/09/2000.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 26/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO/MESA Nº 236/01- 06/02/2001.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 624
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE REYNALDO FERREIRA VIANNA.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 05/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2663/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/05/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9239, DE 25/05/2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HÉLIO ISAAC.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 05/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01.- 06/02/2001. -
    Arquivo Permanente: Rolo 624
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR PAULO GOMES ROMEO.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 05/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01.- 06/02/2001. -
    Arquivo Permanente: Rolo 624
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DISKARDEC DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 21/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.977/00, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 530
  • OBRIGA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO A ACEITAR FOTOCÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO, DA CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS URBANOS.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 14/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2000 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 624
  • AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - IPM A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE RIBEIRÃO PRETO - AMAP

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 17/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.981/00, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000.- PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA.- ADIN Nº 109.516.0/0 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 529