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  • Projeto de Lei nº 2293/2000

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS) NO MUNICÍPIO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 05/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CTRLP nº 75/2002 , CCJR nº 628/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/06/2005 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 08/06/05, COM A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 9996/04.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 675

  • Projeto de Lei nº 2287/2000

    AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PLANO DE ARBORIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 30/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 672

  • Projeto de Lei nº 2286/2000

    DENOMINA VIA PÚBLICA DE BONFIM PAULISTA DE PAULO HERNANDES GUTIERREZ.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 30/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.092, DE 12 DE JANEIRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2233/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JÚLIO FAZZIO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 19/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.008/00, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000. DECRETO Nº 059, DE 27 DE MARÇO/08. DOM: 31/03/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2225/2000

    DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO -

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 05/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.036/00, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2158/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ACYR TAVARES BOECHAT.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 22/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9064/00, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. DECRETO Nº 047, DE 27 DE MARÇO/08. DOM: 31 DE MARÇO/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2157/2000

    DENOMINA VIA PÚBLICA DO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES DE PEDRO CARRARO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 22/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI 8932, de 14/09/2000. - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 529

  • Projeto de Lei nº 2062/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MOREIRA DA SILVA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 08/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1211/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9769, DE 08/04/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632

  • Projeto de Lei nº 2061/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO NOGUEIRA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 08/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9200, DE 27/04/01. DECRETO Nº 056, DE 27 DE MARÇO/08. DOM: 31/03/08 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 2056/2000

    ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2311/69(FERIADOS MUNICIPAIS).

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 06/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/06/2000 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 31/08/00.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 527