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  • Projeto de Lei nº 2289/2000

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I E II AO ARTIGO 1º DA LEI 6610, DE 06/04/93, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA DA COHAB-RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 30/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 305/2001 , CCJR nº 467/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.487, DE 06 DE MARÇO DE 2002.- ADIN Nº 101.466.0/0 PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2288/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GERALDO IGNEZ MACHADO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 30/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9139, DE 09/03/01.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2229/2000

    INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 10/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 77/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9187, DE 20/04/01.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2228/2000

    INSTITUI A SEMANA DOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 10/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 76/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9188, DE 20/04/01.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2212/2000

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UM MONUMENTO ALUSIVO À BÍBLIA SAGRADA, EM LOCAL APROPRIADO, NO PARQUE CURUPIRA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 21/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.031/00, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000. - - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2103/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSORA MARIA INES VIEIRA MACHADO.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 29/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 342/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/09/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.361, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2102/2000

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA SEMEADORES EM CHAMA DE BOAS NOVAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 29/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/09/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.978/00, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Lei nº 2051/2000

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DO LIVRO INFANTIL.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 01/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 49/2001 , CFOFCT nº 21/2001 , CCJR nº 80/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9214, DE 16/05/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 2045/2000

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAR COM PLACAS AS ÁREAS CONVENIADAS COM O SINDICATO DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS DE RIBEIRÃO PRETO E COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES DE AUTOMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO-(AGARP).-

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 30/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8884, DE 25/08/2000. REVOGADA PELA LEI Nº 9.951/2003 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 1991/2000

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL PONTE PARA A LUZ.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 02/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.852/00, DE 10 DE JULHO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 528