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  • Projeto de Lei nº 2312/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ABÍLIO ZANCA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 19/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 562/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9416, DE 26/11/01. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2247/2000

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO-SEDE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA FLORESTAL.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 07/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.098 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001.-ADIN Nº 115.254.0/2 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2226/2000

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - FILIAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 10/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2135/2000

    DENOMINA TEATRO OU ESCOLA PÚBLICO MUNICIPAL DE GALVÃO AMARAL.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 08/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8916, 08/09/2000 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Lei nº 2134/2000

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL FLORÊNCIO ANTONIO LOPES.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 08/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.919/00, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Lei nº 2046/2000

    PROÍBE A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR EM TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE VILA TAMANDARÉ.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 01/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8866, DE 04/08/2000. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 2012/2000

    OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR PROCEDEREM MEDIÇÕES DE IRRADIAÇÕES DE MICROONDAS DAS SUAS ESTAÇÕES-RÁDIO BASES.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 26/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI 8979, DE 25/10/2000. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 529

  • Projeto de Lei nº 1995/2000

    DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE DR. PAULO GOMES ROMEO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 04/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 2000/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2000 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 531

  • Projeto de Lei nº 1951/2000

    TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE LEITURA ÓTICA DOS CÓDIGOS DE BARRA EM TODOS OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 18/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8867, DE 09/08/2000. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 1946/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IRMÃ CLARICE AMÉLIA DA SILVA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 13/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2600/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9201, DE 27/04/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573