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  • Projeto de Lei nº 397/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROF. DR. ANTÔNIO DE PÁDUA POZINI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/12/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 729/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/02/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.492, DE 12 DE MARÇO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 376/2001

    INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 641/2002 , CFOFCT nº 104/2002 , CCJR nº 1012/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/08/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.655, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002. ALTERADA PELA LEI N° 12.130, DE 09/10/09. DOM: 15/10/09. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 633

  • Projeto de Lei nº 374/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NADIN LATUF.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 373/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2001 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 373/2001 -

  • Projeto de Lei nº 353/2001

    DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 16/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 21/12/06, POR EXISTENCIA DA LEI Nº 2708/72.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 349/2001

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA EMEI NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 904/2003 , CFOFCT nº 112/2002 , CCJR nº 850/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10772, DE 09/05/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 676

  • Projeto de Lei nº 344/2001

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA SEAREIROS DE JESUS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 641/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 343/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OLIVIA LEVATTE LINARES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 624/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/05/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.574, DE 04 DE JUNHO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 342/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MIGUEL MORENO LINARES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 623/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/05/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.557, DE 16 DE MAIO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 341/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OLINDA RIBEIRO WALDEMAR.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 622/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9484, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 339/2001

    PROÍBE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM VEÍCULOS, PARTICULARES OU NÃO, DE SISTEMAS E FONTES DE SOM, PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, QUE ULTRAPASSEM O NÍVEL DE SOM E PERTURBEM O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 272/2001 , CCJR nº 575/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9450, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 626