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  • Projeto de Lei nº 408/2001

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/12/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/2009 - MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 363/2001

    DISPÕESOBRE A EXTRAÇÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CMASMOB nº 10/2002 , CCJR nº 863/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.674, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002.- - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 360/2001

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVAS E EDUCATIVAS EM VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 23/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/01/2007 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO PELA APRESENTAÇÃO DO PLC Nº 361/2006.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 685

  • Projeto de Lei nº 330/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO VASOIN.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 601/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.445, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 329/2001

    DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CULTIVO COMERCIAL E COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1106/2003 , CTRLP nº 123/2003 , CCJR nº 1815/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.997, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 630

  • Projeto de Lei nº 296/2001

    DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR-DE-SÓDIO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 154/2005 , CCJR nº 1126/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/03/2006 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 676

  • Projeto de Lei nº 273/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LIDIA CATURELI GIROTI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 495/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/10/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.387/2001, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 267/2001

    DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO MÓVEL NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 136/2001 , CCJR nº 252/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.358/2001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001.- ADIN Nº 106.009.0/4 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 266/2001

    ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 02/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 137/2001 , CCJR nº 253/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2001 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 265/2001

    CRIA O PROGRAMA RIBEIRÃO ECOLÓGICO E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/08/2001 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 810