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  • Projeto de Lei nº 390/2001

    INSTITUI A BIENAL DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO.

    Autoria: Nicanor Lopes
    Data de Apresentação: 29/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 70/2001 , CCJR nº 692/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.485, DE 04 DE MARÇO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 389/2001

    INSTITUI A SEMANA DO ESCRITOR RIBEIRÃOPRETANO.

    Autoria: Nicanor Lopes
    Data de Apresentação: 29/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 69/2001 , CCJR nº 691/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.470, DE 16 DE JANEIRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 574

  • Projeto de Lei nº 179/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WALDIR PEREIRA - DIDI.

    Autoria: Nicanor Lopes
    Data de Apresentação: 15/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 213/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/09/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.362, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 575

  • Projeto de Lei nº 139/2001

    IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS.

    Autoria: Nicanor Lopes
    Data de Apresentação: 24/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 69/2001 , CCJR nº 105/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/06/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9236, 29/06/2001, PARTE VETADA PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 575

  • Projeto de Lei nº 59/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GOVERNADOR MÁRIO COVAS.- (TRECHO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA).

    Autoria: Nicanor Lopes
    Data de Apresentação: 08/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 47/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.185, DE 20 DE ABRIL DE 2001.- - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 574

  • Projeto de Lei nº 11/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ADHEMAR FERREIRA DA SILVA.

    Autoria: Nicanor Lopes
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 15/2001
    Parecer de Comissão: CCJR nº 165/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.266, DE 21 DE JUNHO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 574