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  • Projeto de Lei nº 387/2001

    INSTITUI O RECEBIMENTO OBRIGATÓRIO, POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS/PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SEUS CONSUMIDORES DIRETOS/USUÁRIOS FINAIS DE MATERIAIS USADOS QUE TENHAM POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 27/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1233/2004 , CMASMOB nº 21/2004 , CCJR nº 2046/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/2004 00:00:00: Aprovado
    VET.TOT.REJEITADO - LEI 10068, DE 14/05/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 648

  • Projeto de Lei nº 378/2001

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE RIBEIRÃO PRETO - ALARP.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 13/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 698/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9476, DE 28/01/02.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 377/2001

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 13/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 847/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/06/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9573, DE 03/06/02.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 358/2001

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 23/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA Nº 34/05-M DE 10/01/05.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 350/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SIRÓ KÁKU.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 581/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.424, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 288/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NOBORU NISIYAMA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 23/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 498/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/10/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.400, DE 19/11/01 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 264/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ESCRITOR JORGE AMADO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 512/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.483, DE 25/02/02 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 263/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSORA MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA BONINI.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 497/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.419/2001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 258/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOS ECONOMISTAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 509/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/04/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.523, DE 23 DE ABRIL DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632

  • Projeto de Lei nº 242/2001

    DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DESPESAS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACIENTES ALCANÇADOS PELA COBERTURA DE CONTRATO INDIVIDUAL OU COLETIVO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E CONGÊNERES.- (SUS).

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 134/2001 , CTRLP nº 30/2001 , CCJR nº 248/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.357/2001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001.- OBS: VIDE LEI 7914/97 - IDENTICA - ADIN Nº 110.255.0/0 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625