Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS E RECREATIVAS NO BAIRRO PARQUE FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 01/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 292/2001 , CAPHOSP nº 117/2001 , CCJR nº 641/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/12/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.486, DE 04 DE MARÇO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 626
  • INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI 8341, DE 24/03/99, QUE TRATA DE CONVÊNIO ENTRE O SINDICATO DE GUARDADORES DE VEÍCULOS DE RIBEIRÃO PRETO E O EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 26/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 80/2001 , CCJR nº 134/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9316, DE 22/08/01. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 575
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DAMÁSIO SALVIANO DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 26/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 198/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/10/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9399, 19/11/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 575
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE DEFICIENTES VISUAIS ACOMPANHADOS POR CÃO GUIA EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 27/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 594/2002 , CCJR nº 182/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/06/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.605, DE 10 DE JULHO DE 2002.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625
  • INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA EM LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE VISEM O COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 22/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 484/2002 , CTRLP nº 53/2001 , CCJR nº 594/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/08/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.665, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625
  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS CENTRAIS DE RIBEIRÃO PRETO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 01/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 248/2001 , CCJR nº 322/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9412, DE 22/12/01.- VETO PARCIAL ACOLHIDO EM 14/02/02.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625
  • INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES MORTAS OU DANIFICADAS POR ÁRVORES FRUTÍFERAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 01/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 51/2001 , CCJR nº 75/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9212, DE 04/05/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 574
  • INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA RETRÁTIL SOBRE O TEATRO DE ARENA, CONDIÇÕES CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 22/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 465/2006 , CAPHOSP nº 137/2005 , CCJR nº 672/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI 10912, DE 01/09/06. ADIN Nº 142.703.0/5 - ACÓRDÃO EM OUTUBRO/07. DECRETO LEGISLATIVO Nº 478, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. DOM: 22/02/2008 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 685
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE THOMAZ CORREA DE MOURA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 281/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.339/2001, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 574
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARMANDO SCHIAVON.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 120/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/05/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.249, DE 05 DE JUNHO DE 2001. DECRETO Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (DENOMINA A RUA 02, DO JARDIM HERCULANO FERNANDES). DOM: 17/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 574