Projeto de Lei nº 371/2001
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS E RECREATIVAS NO BAIRRO PARQUE FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 152/2001
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI 8341, DE 24/03/99, QUE TRATA DE CONVÊNIO ENTRE O SINDICATO DE GUARDADORES DE VEÍCULOS DE RIBEIRÃO PRETO E O EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 151/2001
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DAMÁSIO SALVIANO DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 114/2001
DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE DEFICIENTES VISUAIS ACOMPANHADOS POR CÃO GUIA EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 102/2001
INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA EM LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE VISEM O COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 57/2001
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS CENTRAIS DE RIBEIRÃO PRETO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 56/2001
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES MORTAS OU DANIFICADAS POR ÁRVORES FRUTÍFERAS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 50/2001
INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA RETRÁTIL SOBRE O TEATRO DE ARENA, CONDIÇÕES CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 21/2001
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE THOMAZ CORREA DE MOURA.
Projeto de Lei nº 19/2001
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARMANDO SCHIAVON.
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