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  • Projeto de Lei nº 995/2002

    DENOMINA DE DR. EVANDRO LINS E SILVA, LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 19/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 988/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GERALDO COELHO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 10/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 978/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALTAMIR RUBEN PENHA.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 03/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1232/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.716, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632

  • Projeto de Lei nº 972/2002

    DENOMINA DE RECANTO COMUNITÁRIO JUAN ANTÔNIO RODRIGUEZ FERNANDEZ, ÁREA DESTINADA A SISTEMA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 21/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2206/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/05/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10116, DE 17/06/2004.- - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 677

  • Projeto de Lei nº 949/2002

    DENOMINA DE ALFREDO JOSÉ CARVALHO LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 29/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1313/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/03/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9765, DE 02/04/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632

  • Projeto de Lei nº 635/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANA LÚCIA DONEGÁ JOSÉ

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 17/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1139/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/11/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.689, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 633

  • Projeto de Lei nº 630/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FELIPE PATERNO DE LUCCA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 12/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 625/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FARAIT CAIXE.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1104/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.659, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 619/2002

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA METRAGEM NAS SALAS DE CINEMAS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 29/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 941/2003 , CFOFCT nº 123/2003 , CCJR nº 1446/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9822, DE 13/06/03.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 607/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROF. RENATO SILVEIRA LAPENTA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 20/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780