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Resultado: 28 matérias
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PEDRO COLINO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1307/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9781, DE 22 DE ABRIL DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 633
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL.-

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1251/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/12/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.728, DE 16 DE JANEIRO DE 2003.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644
  • OFICIALIZA O DIA 15 DE AGOSTO, COMO O DIA MUNICIPAL DA PESQUISA E TRATAMENTO DA DISTROFIA MUSCULAR.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 03/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CTRLP nº 12/2005 , CCJR nº 381/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10490, 25/08/2005.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 677
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO ZINATTO.-

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1303/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/02/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9754, DE 11/03/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VICENTE TRONCO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1319/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/02/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9756, DE 14/03/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU VIA PÚBLICA DE CEZÁRIO GONÇALVES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1318/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9789, DE 05/05/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU VIA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO GONÇALVES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1317/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9792, DE 09 DE MAIO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU VIA PÚBLICA DE LAURENTINO GONÇALVES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1316/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/05/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9820, DE 12 DE JUNHO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CASEMIRO GONÇALVES ROLO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1315/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9793, DE 09 DE MAIO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ODÍLIO SMOCKING.-

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2002 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 627