Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE FITOTERAPIA E USO DE PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 17/12/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/03/2009 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO OU AJARDINAMENTO OU APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SOB OS LINHÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 17/12/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/03/2009 00:00:00: Retirado pelo autor

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SURDEZ EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS OU INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM VERBAS PÚBLICAS.- (TESTE DA ORELHINHA)

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 10/12/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 820/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/10/2007 00:00:00: Prejudicado

DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 05/12/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 464/2006 , CCJR nº 819/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/07/2006 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E FUMO EM LOCAIS QUE MENCIONA.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 26/11/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/08/2005 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM QUE OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 26/11/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/09/2005 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JURACY SARMENTO GIROTTO E REVOGA A LEI Nº 9626, DE 28 DE AGOSTO DE 2.002.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 21/11/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1235/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 05/12/2002 00:00:00: Aprovado

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 14/11/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 753/2002 , CTRLP nº 96/2002 , CCJR nº 1170/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/11/2002 00:00:00: Aprovado

REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 5651, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE TRATA DA INCIDÊNCIA DE DESCONTO A FAVOR DO SASSOM NOS VENCIMENTOS A TÍTULO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 14/11/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/12/2005 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MÍNIMO, DOIS (02) RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO DOS PASSAGEIROS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 05/11/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/07/2010 00:00:00: Retirado pelo autor