Projeto de Lei nº 994/2002
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE FITOTERAPIA E USO DE PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Projeto de Lei nº 993/2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO OU AJARDINAMENTO OU APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SOB OS LINHÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 986/2002
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SURDEZ EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS OU INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM VERBAS PÚBLICAS.- (TESTE DA ORELHINHA)
Projeto de Lei nº 982/2002
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Projeto de Lei nº 975/2002
DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E FUMO EM LOCAIS QUE MENCIONA.
Projeto de Lei nº 974/2002
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM QUE OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.
Projeto de Lei nº 971/2002
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JURACY SARMENTO GIROTTO E REVOGA A LEI Nº 9626, DE 28 DE AGOSTO DE 2.002.
Projeto de Lei nº 967/2002
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 966/2002
REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 5651, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE TRATA DA INCIDÊNCIA DE DESCONTO A FAVOR DO SASSOM NOS VENCIMENTOS A TÍTULO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Projeto de Lei nº 954/2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MÍNIMO, DOIS (02) RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO DOS PASSAGEIROS.
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