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  • Projeto de Lei nº 968/2002

    CONSIDERA COMO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO O CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOS BANCÁRIOS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 14/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2004 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 812/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE MAX DE MARTINO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1306/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9770, DE 08/04/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632

  • Projeto de Lei nº 633/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALBERTINA VINHOLES ORTIGOSO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1150/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.706, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632

  • Projeto de Lei nº 622/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO FERREIRA VIANNA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1151/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.700, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 631

  • Projeto de Lei nº 621/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NILLO GONÇALVES DA SILVA FERREIRA VIANNA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1152/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/11/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.688, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632

  • Projeto de Lei nº 605/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANGELINO VENDRUSCULO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 15/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1093/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.666, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 572/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JURACY LOPES DE CAMARGO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 571/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/08/2002 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 571/2002 -

  • Projeto de Lei nº 532/2002

    DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE PROFESSOR RODARTE BALLABEN.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 14/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 486/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2002 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 486/2002 -
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 508/2002

    DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS EXTERNAS COM MONITORAÇÃO, COMO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM MAIS DE 04 PAVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 16/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 485/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARGARIDA TRICHES FERNANDES.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 04/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 868/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/04/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.551, DE 16 DE MAIO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626