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  • Projeto de Lei nº 1295/2003

    PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS E CONGÊNERES NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 16/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 677

  • Projeto de Lei nº 1292/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PADRE XAVIER MACUA CHARLAN.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 14/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1819/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10074, DE 25/05/04. DECRETO Nº 467, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (DENOMINA ROTATÓRIA NA VILA VIRGÍNIA, COMPREENDIDA ENTRE A AV. BANDEIRANTES E RUA ELPÍDIO GOMES). DOM: 19/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 1274/2003

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO CAMINHONEIRO.-

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 02/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 677

  • Projeto de Lei nº 1273/2003

    INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE RIBEIRÃO PRETO A FESTCAM - FEIRA DO SETOR DE TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO E FESTA DO CAMINHONEIRO.-

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 02/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 677

  • Projeto de Lei nº 1243/2003

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MATERIAL ESCOLAR.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 09/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 672

  • Projeto de Lei nº 1207/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EMBAIXADOR SÉRGIO VIEIRA DE MELLO.-

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 21/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1717/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9894, DE 24/09/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Lei nº 1157/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE JARBAS BOLLELLI.-

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 05/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1639/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9866 DE 01/09/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Lei nº 1070/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOAQUIM NOGUEIRA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 06/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1474/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/05/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9797, DE 26 DE MAIO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 1046/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. FRANCISCO JORGE ROSA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 01/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1437/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9768, DE 08 DE ABRIL DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 633

  • Projeto de Lei nº 1013/2003

    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA, BETO CANGUSSU, DR. SOBRAL, JOSE ALFREDO, LUIZ GERALDO DIAS
    Data de Apresentação: 20/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 829/2003 , CTRLP nº 103/2003 , CCJR nº 1399/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/03/2003 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 644