Pesquisa de Matérias

Resultado: 31 matérias
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO COPPEDE.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2057/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10199, DE 01/10/04.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 672
  • REGULA O FUNCIONAMENTO DOS PONTOS DE VENDA DE ALIMENTOS (CANTINAS) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 04/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1167/2003 , CTRLP nº 131/2003 , CCJR nº 1922/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.006, DE 05 DE MARÇO DE 2004.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 631
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO SERVIDÃO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 23/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1844/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.218, DE 18/10/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 677
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SERGIO MURILO TOSTES.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 23/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1846/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.209, DE 07/10/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 677
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANEZIA DE SOUZA FUZARO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 14/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9943, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 645
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALDA BEVILAQUA FARNOCCHI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 30/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1801/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/05/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.077, DE 25/05/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 677
  • DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE PROPAGANDAS FIXADAS EM PONTOS DE ÔNIBUS QUANDO OBSTRUÍREM A PASSAGEM DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 23/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2003 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 810
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MILTON PEREIRA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 11/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1747/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.194, DE 29/09/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 677
  • CRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, A PREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/02/2008 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO PELA EXISTÊNCIA DA LEI Nº 10429, de 22/06/05.- -
  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE POSTES METÁLICOS E PLACAS PARA FUTURAS DENOMINAÇÕES DE RUAS EM TODOS OS NOVOS LOTEAMENTOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CHÁCARAS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2003 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 810