Projeto de Lei nº 1370/2003
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO COPPEDE.
Projeto de Lei nº 1356/2003
REGULA O FUNCIONAMENTO DOS PONTOS DE VENDA DE ALIMENTOS (CANTINAS) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Projeto de Lei nº 1313/2003
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO SERVIDÃO.
Projeto de Lei nº 1312/2003
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SERGIO MURILO TOSTES.
Projeto de Lei nº 1291/2003
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANEZIA DE SOUZA FUZARO.
Projeto de Lei nº 1267/2003
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALDA BEVILAQUA FARNOCCHI.
Projeto de Lei nº 1263/2003
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE PROPAGANDAS FIXADAS EM PONTOS DE ÔNIBUS QUANDO OBSTRUÍREM A PASSAGEM DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Projeto de Lei nº 1253/2003
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MILTON PEREIRA.
Projeto de Lei nº 1249/2003
CRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, A PREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Projeto de Lei nº 1248/2003
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE POSTES METÁLICOS E PLACAS PARA FUTURAS DENOMINAÇÕES DE RUAS EM TODOS OS NOVOS LOTEAMENTOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CHÁCARAS DO MUNICÍPIO.
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