Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 11 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1336/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DEP. WALDEMAR CHUBACI.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 18/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1915/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10013/04, DE 08/03/2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 631

  • Projeto de Lei nº 1316/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. RUY ESCOREL FERREIRA SANTOS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 30/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 1317/2003
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1860/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI 9976, 16/12/03. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Lei nº 1286/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DEPROFESSOR DR. JACOB RENATO WOISKI.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 09/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1946/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9991, DE 09/01/04.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 1285/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA DO ROSÁRIO KENAN.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 09/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1282/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2003 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 1282/2003 -

  • Projeto de Lei nº 1159/2003

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4863/86 - OFICIALIZA A MARATONA DA INDEPENDÊNCIA, DENOMINANDO-A DE ISOLINA BARBOSA - DONA LILA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 05/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 338/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.450, DE 05/07/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 677

  • Projeto de Lei nº 1153/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE REYNALDO THOMAZ SETTI.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI, NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 05/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1665/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9960, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Lei nº 1123/2003

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRÓ-FAMÍLIA.-

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 24/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1640/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9886 DE 18/09/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 1076/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. PEDRO JOSÉ DE CASTRO.-

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 08/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/11/2013 00:00:00: Arquivado
    -Arquivado, nos termos do Ato da Mesa nº408/2013 - 04.11.2013-. -

  • Projeto de Lei nº 1075/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PEDRO RODRIGUES VILLELA.-

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 08/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1738/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9907 DE 10/10/03. DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO/08. DOM: 09/01/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Lei nº 1049/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ TADEU SINCOS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 03/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1514/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/06/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9826, DE 24 DE JUNHO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644