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  • Projeto de Lei nº 1375/2003

    DENOMINA RUA, AVENIDA OU PRAÇA PÚBLICA DE ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA FILHO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 23/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2036/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/03/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10020, DE 18/03/04.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 631

  • Projeto de Lei nº 1358/2003

    ATRIBUI COMPETÊNCIA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÁFEGO AQUAVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 04/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 1357/2003

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MARINHA MILITAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRÁFEGO AQUAVIÁRIO).

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 04/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780