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  • Projeto de Lei nº 1376/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DARCY BARBOSA DE AMORIM.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 23/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2212/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/05/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10093, DE 07/06/04. DECRETO Nº 472, DE 18/12/08 (DENOMINA RUA C, DO PANORAMA SITIOS DE RECREIO). DOM: 19/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 1366/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FERNANDO CORRÊA RAMOS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 16/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2043/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10038, DE 22 DE ABRIL DE 2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 648

  • Projeto de Lei nº 1270/2003

    REVOGA A LEI Nº 8884, DE 25/08/2000, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO COM PLACAS EM ÁREAS CONVENIADAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 30/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9951, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Lei nº 1111/2003

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O CADASTRO ÚNICO DE SAÚDE DOS MUNICÍPES DE RIBEIRÃO PRETO.-

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 05/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 1054/2003

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ADQUIRIR, PARA TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BÍBLIAS SAGRADAS EM BRAILLE.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 08/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1380/2004 , CFOFCT nº 186/2004 , CCJR nº 2066/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/06/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10172, DE 01/09/04.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 677

  • Projeto de Lei nº 1029/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ DE LACERDA CHAVES.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 18/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1426/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI 9782, DE 22/04/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 631