Pesquisa de Matérias

Resultado: 31 matérias
  • REVOGA A LEI Nº 7050, DE 29 DE MARÇO DE 1995, REVIGORA O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5751, DE 05 DE JULHO DE 1990, CONFORME ESPECIFICA. (VEREADOR - PENSIONISTA).-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 21/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/12/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.305, DE 18/01/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684
  • ACRESCENTA INCISO XVI, AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 7521/96 - CONPPAC/RP - CONSELHO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - ACRESCENTANDO A ACADEMIA RIBEIRÃOPRETANA DE LETRAS JURÍDICAS.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 16/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 826/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/10/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11069, DE 20/12/06.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 685
  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO QUE OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 14/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NAIR DE CARVALHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 11/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CLODOALDO SOARES MACEDO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 09/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2345/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10275 DE 06/12/04.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PAULINO SOARES ALONSO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 09/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2341/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.272, DE 02/12/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. HERMENEGILDO ULIAN.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 1695/2004
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2347/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.271, DE 02/12/04. DECRETO Nº 044, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (DENOMINA A VIA MARGINAL DA RODOVIA PREFEITO ANTONIO DUARTE NOGUEIRA,ENTRE AS AVENIDAS HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO E PROFESSOR JOÃO FIUZA,PASSANDO PELOS CONDOMÍNIOS COLINA VERDE E BURITIS). DOM: 29/02/2012. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE CINEMA DE RIBEIRÃO PRETO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2304/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10262, DE 24/11/04- SILÊNCIO DO PREFEITO - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684
  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DIABETES, GARANTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 30/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1499/2004 , CTRLP nº 173/2004 , CCJR nº 2317/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI 10299, DE 22/12/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 684
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PAULO FERNANDES FILHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 09/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.195, DE 29/09/04 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684