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REVOGA A LEI Nº 7050, DE 29 DE MARÇO DE 1995, REVIGORA O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5751, DE 05 DE JULHO DE 1990, CONFORME ESPECIFICA. (VEREADOR - PENSIONISTA).-

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 21/12/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/12/2004 00:00:00: Aprovado

ACRESCENTA INCISO XVI, AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 7521/96 - CONPPAC/RP - CONSELHO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - ACRESCENTANDO A ACADEMIA RIBEIRÃOPRETANA DE LETRAS JURÍDICAS.-

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 16/12/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 826/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/10/2006 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO QUE OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 14/12/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NAIR DE CARVALHO.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 11/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CLODOALDO SOARES MACEDO.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 09/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2345/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/11/2004 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PAULINO SOARES ALONSO.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 09/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2341/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/11/2004 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. HERMENEGILDO ULIAN.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 04/11/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 1695/2004

Parecer de Comissão: CCJR nº 2347/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/11/2004 00:00:00: Aprovado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE CINEMA DE RIBEIRÃO PRETO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 05/10/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2304/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/10/2004 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DIABETES, GARANTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 30/09/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1499/2004 , CTRLP nº 173/2004 , CCJR nº 2317/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/11/2004 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PAULO FERNANDES FILHO.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 09/09/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/09/2004 00:00:00: Aprovado