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  • Projeto de Lei nº 1736/2004

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PSICÓTICO. AAPES

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 14/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 18/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/02/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10328, DE 14/03/05.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1732/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CIDNEWTON LIMA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2441/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/03/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.367, DE 14/04/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1710/2004

    INSTITUI O ESPAÇO CULTURAL NO MORRO DO IPÊ E DENOMINA DE ESPAÇO CULTURAL BASSANO VACCARINI - JARDIM DAS ESCULTURAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1537/2004 , CFOFCT nº 206/2004 , CCJR nº 2401/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10300, DE 23/12/2004.- - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1696/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU VIA PÚBLICA DE WILSON GONZÁLES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 16/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2375/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/02/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.324, DE 08/03/05 (REPUBLICADA DUAS VEZES). - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1681/2004

    AUTORIZA A FUNDAÇÃO FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR A FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 200/2004 , CCJR nº 2330/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10311, DE 18/02/05.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1673/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIANA CÂNDIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 21/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2334/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/04/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.387, DE 10/05/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1578/2004

    OFICIALIZA O EVENTO JOGOS DA PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1410/2004 , CFOFCT nº 193/2004 , CCJR nº 21114/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/06/2004 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1571/2004

    TRANSFORMA AS CRECHES MUNICIPAIS EM ESCOLAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 17/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1399/2004 , CFOFCT nº 191/2004 , CCJR nº 2098/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/06/2004 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1556/2004

    DENOMINA DE DRA. MARIA HELENA BRAGA MONTE SERRAT, PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2086/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/06/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10128 DE 28/06/04.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 654

  • Projeto de Lei nº 1544/2004

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE DOUTOR JOSÉ ROBERTO FELÍCIO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2087/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/06/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10127 DE 28/06/04.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 654