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Resultado: 17 matérias
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MÉDICO RESPONSÁVEL NOS EVENTOS ESPORTIVOS EM QUE HOUVER PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1254/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/06/2011 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 815
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU VIA PÚBLICA DE SUMYO IMADA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.276, DE 06/12/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARINALDO DOS SANTOS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2350/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.340, DE 28/03/05 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684
  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3055, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975. (DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO DE DOUTOR GILDO MOBIGLIA).-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2322/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.268, DE 26/11/04 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684
  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.467, DE 16 DE JANEIRO DE 2002. (DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSORA MAFALDA MOBIGLIA).-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 828/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10687 DE 03/03/06. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BENEDITO FESTUCCI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2210/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/10/2004 00:00:00: Aprovado
    Lei nº 10238, de 03/11/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WAGNER JOSÉ GUERINO GIROTTO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2209/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/2004 00:00:00: Aprovado
    Lei nº 10225, de 27/10/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SANDOVAL MORAES SARMENTO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2208/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LEONILDA MORELATO ROSELLI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 22/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2154/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2004 00:00:00: Aprovado
    Lei nº 10292, de 17/12/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 22/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2155/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.245, DE 03/11/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673