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  • Projeto de Lei nº 1737/2004

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 16/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1077/2007 , CAPHOSP nº 172/2006 , CCJR nº 818/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/08/2009 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 803

  • Projeto de Lei nº 1733/2004

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, SUBORDINADA À CODERP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 09/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 171/2006 , CCJR nº 838/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI 10872, DE 31/7/6. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 685

  • Projeto de Lei nº 1728/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AURÉLIO POLLO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 07/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2444/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/03/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.344, DE 04/04/05 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1708/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MATHEUS NADER NEMER.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 25/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2385/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/03/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.325, DE 09/03/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1671/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GISELDA DE MELLO SILVA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 19/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2332/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.293,17/12/2004 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1664/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JORNALISTA BRUNO KAUFFMANN.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 14/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2305/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.241, DE 03/11/04 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1655/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO FRANCISCO DE MORAES.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 30/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2295/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/10/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.240, DE 03/11/04 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1603/2004

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CURUPIRA PARQUE DA CIDADE, PARA "PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI".

    Autoria: NICANOR LOPES, SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 10/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2179/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/08/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10186 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1521/2004

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CEPROSIND - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SINSAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 18/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    Arquivado conforme Ato da Mesa nº 34/05. -
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1495/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EXPEDICIONÁRIO TEOPHILO DUTRA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 06/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2210/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/06/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10131 DE 29/06/04.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 654