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  • Projeto de Lei nº 1742/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA MARQUES ZAMARIOLI.-

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 16/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 110/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.419, DE 14/06/05 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1741/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SIRMO ZAMARIOLI.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 16/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 108/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.398, DE 13/05/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1740/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA.-

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 16/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 107/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.446, DE 30/06/05 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1739/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO PEREIRA LIMA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 16/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 109/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.444, DE 30/06/05 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1730/2004

    TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME MÉDICO COMPLETO NAS ESCOLINHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ESCOLINHAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 07/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 36/2005 , CTRLP nº 4/2005 , CCJR nº 113/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI 10392, DE 13/05/05 - ADIN Nº 129.622.0/0 - MARÇO/07 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 370/07 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 365/07, D.O.M 15/07/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1727/2004

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1691/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/06/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1726/2004

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2009 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 1725/2004

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1654/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/04/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1724/2004

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1563/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 1723/2004

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO JARDIM ZARA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1630/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 822