Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO LSD - LIBERDADE SEM DROGAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 25/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2393/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.303, DE 06/01/05 (SILÊNCIO) - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CELINA FINATO DOS SANTOS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 14/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2318/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10258 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004.- - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO DE THEODORO DE OLIVEIRA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 31/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2281/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.230, DE 27/10/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NELSON FURQUIM.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 31/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2282/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/10/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.239, DE 03/11/04 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JAYME FASSINA.-

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 26/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2275/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10216 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.- - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684
  • DISPENSA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS TEMPLOS E ESTABELECIMENTOS DE CULTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 24/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 132/2005 , CCJR nº 330/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10506, DE 02/09/05. ADIN Nº 131.162.0/0 - ACÓRDÃO MAIO/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 679
  • ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 24/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2005 , CCJR nº 331/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI 10505, DE 02/09/05 - ADIN Nº 129.261.0/1 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 679
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IZABEL PEREIRA DE ANDRADE (IRMÃ ZICA).

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 04/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2470/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.639, DE 13/05/2008. DOM: 26/05/08.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753