Projeto de Lei nº 1705/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO LSD - LIBERDADE SEM DROGAS.
Projeto de Lei nº 1669/2004
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CELINA FINATO DOS SANTOS.
Projeto de Lei nº 1639/2004
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO DE THEODORO DE OLIVEIRA.
Projeto de Lei nº 1638/2004
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NELSON FURQUIM.
Projeto de Lei nº 1636/2004
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JAYME FASSINA.-
Projeto de Lei nº 1580/2004
DISPENSA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS TEMPLOS E ESTABELECIMENTOS DE CULTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 1579/2004
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1494/2004
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IZABEL PEREIRA DE ANDRADE (IRMÃ ZICA).
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