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  • Projeto de Lei nº 1705/2004

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO LSD - LIBERDADE SEM DROGAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 25/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2393/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2004 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1669/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CELINA FINATO DOS SANTOS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 14/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2318/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/11/2004 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1639/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO DE THEODORO DE OLIVEIRA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 31/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2281/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/2004 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1638/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NELSON FURQUIM.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 31/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2282/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/10/2004 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1636/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JAYME FASSINA.-

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 26/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2275/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2004 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1580/2004

    DISPENSA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS TEMPLOS E ESTABELECIMENTOS DE CULTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 24/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 132/2005 , CCJR nº 330/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/06/2005 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1579/2004

    ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 24/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2005 , CCJR nº 331/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/06/2005 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1494/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IZABEL PEREIRA DE ANDRADE (IRMÃ ZICA).

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 04/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2470/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2008 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 753