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  • Projeto de Lei nº 438/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JORNALISTA JOSÉ WILSON TONI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.664, DE 04/01/06. DECRETO Nº 156 DE 26 DE MAIO/08. DOM: 27/05/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 413/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ LUIZ GALVÃO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 686/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10787 DE 22/05/06 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 375/2005

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10262/04 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE CINEMA DE RIBEIRÃO PRETO) - PROJETOS DO NÚCLEO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 11/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI 10642, DE 21/12/05. ADIN Nº 131.778.0/0 - LIMINAR EM ABRIL/07 - ACÓRDÃO EM DEZ/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 328/2005

    CONSIDERA COMO DE VALOR HISTÓRICO E ARTÍSTICO O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 498/2006 , CCJR nº 1080/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10840, DE 03/07/06 (SILÊNCIO DO PREFEITO). - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 274/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL PITÁGORAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.597, DE 10/11/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 273/2005

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DE AFONSO CARRIJO DE ANDRADE.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 424/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.663, DE 04/01/06 - DISPOSITIVO VETADO PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA EM 08/03/06. ADIN Nº 134.700.0/8 - RELATIVA AO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 1º - ACORDÃO EM DEZ/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 272/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR AUGUSTO COELHO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 426/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10602 DE 17/11/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 238/2005

    ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 9533/02. (DENOMINA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROFESSORA CARMEN APARECIDA DE CARVALHO RAMOS).-

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 21/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.556, DE 14/10/2005 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 229/2005

    DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL A IGREJA DE CRISTO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 16/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 336/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.492, DE 26/08/05 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 203/2005

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FEIRA DE MANGAIO E ARTESANATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 31/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10427, DE 22/06/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673