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  • Projeto de Lei nº 465/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PEDRO SISCCATI.

    Autoria: Bertinho Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 20/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 810/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10884 DE 14/08/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 464/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARGARIDA SINNI.

    Autoria: Bertinho Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 20/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 811/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10710 DE 14/03/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 690

  • Projeto de Lei nº 463/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA CONCEIÇÃO AMADEU VARONI.

    Autoria: Bertinho Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 20/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 812/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10709 DE 14/03/06. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 690

  • Projeto de Lei nº 394/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OVÍDIO DE SOUZA FARIA .

    Autoria: Bertinho Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 20/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 670/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/07/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10861, DE 18/07/06. DECRETO-PM Nº 100/07 DE 19/04/07.- DENOMINA RUA "F" DO LOTEAMENTO JD. SAINT GERARD.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 377/2005

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS CONTRATADAS PELO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Bertinho Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 11/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/10/2005 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 370/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA CARMINE GABELINE DAS NEVES.

    Autoria: Bertinho Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 06/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/11/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    Retirado pelo autor, conforme requerimento nº032547/2011. -
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Projeto de Lei nº 351/2005

    DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, POR INFRAÇÃO AS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Bertinho Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 907/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/09/2010 00:00:00: Rejeitado

  • Projeto de Lei nº 350/2005

    DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR, DO DIREITO DE, AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS.

    Autoria: Bertinho Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/09/2005 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 349/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PIETRO PAOLO MOBIGLIA.

    Autoria: Bertinho Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 596/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10814 DE 20/06/06. REVOGADA PELA LEI Nº 11.877, DE 12/01/09. DOM: 16/01/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 348/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CATERINA PAGLIESE MOBIGLIA.

    Autoria: Bertinho Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 598/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10635, DE 19/12/05. REVOGADA PELA LEI Nº 11.871, DE 06/01/09. DOM: 08/01/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683