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  • Projeto de Lei nº 405/2005

    INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 27/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/2005 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR CONFORME REQUERIMENTO Nº 8.401, DE 03/11/05. -
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 367/2005

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A PROVIDENCIAR SISTEMAS PARA A SEGURANÇA DE TANQUES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DESATIVADOS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 04/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10601 DE 17/11/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 366/2005

    INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS (PPP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 04/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/12/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 310/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALFREDO BIAGIONI.-

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 18/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 488/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.581,DE 28/10/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 285/2005

    DENOMINA DISTRITO EMPRESARIAL PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI O DISTRITO EMPRESARIAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 04/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10522, DE 12/09/05.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 207/2005

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA SHOW DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 02/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    Conforme despacho de n°013056/10 -
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 182/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DIEGO DE CARVALHO - PÔ.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 12/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 257/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.422, DE 14/06/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 158/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CELSO ANTÔNIO PERTICARRARI.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 03/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 159/2005
    Parecer de Comissão: CCJR nº 253/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2005 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 139/2005

    CRIA O PROGRAMA GALPÃO DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 14/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 488/2006 , CCJR nº 829/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/05/2006 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 132/2005

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CIRCUITO TURÍSTICO REGIONAL.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 12/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    Conforme despacho de n°013056/10 -
    Arquivo Permanente: Rolo 797