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  • Projeto de Lei nº 392/2005

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 20/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 322/2005

    REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O § 7º, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 10470/05. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006).-

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 720/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10698, DE 08/03/05.- ADIN Nº 135.444.0/6 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 303/2005

    DENOMINA RUA, AVENIDA OU PRAÇA PÚBLICA DE ANGELO SARTI.-

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 465/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10600 DE 17/11/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 258/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SUCURSAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 30/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.586, DE 03/11/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 257/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SUCURSAL DO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST - DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 30/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.585, DE 03/11/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 248/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOBREVIVENTES DO AMANHÃ.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.518, DE 12/09/05 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 200/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ ALMEIDA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.430, DE 22/06/05 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 168/2005

    DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 05/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 98/2005

    REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDAS COMO "CYBER-CAFÉS" OU "LAN-HOUSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAN HOUSE

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 22/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 150/2005 , CCJR nº 354/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10479, DE 18/08/05.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 17/2005

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR EM BAIRRO E DENOMINAR DE" JARDIM SANTA ÂNGELA" A ÁREA CONSTANTE DE ARRUAMENTO LOCALIZADA NOS SUBSETORES S3/S4.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10439, DE 29/06/05. REVOGADA PELA LEI Nº 10.616/05, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. DOM: 12/12/2005. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 697