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  • Projeto de Lei nº 445/2005

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 08/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 588/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2005 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 588/2002 -
    Arquivo Permanente: Rolo 685

  • Projeto de Lei nº 439/2005

    DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE JORNALISTA JOSÉ WILSON TONI.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 06/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.667, DE 12/01/06 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 406/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GREMIO COMUNITÁRIO, ESPORTIVO E CULTURAL CAMISA 12 CORINTHIANA - VILA TECNOLÓGICA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 27/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 613/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10613 DE 24/11/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 690

  • Projeto de Lei nº 388/2005

    DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ÁREA AZUL NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 266/2005 , CCJR nº 589/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10669, DE 08/02/06.- ADIN Nº 133.405.0/4 - ACÓRDÃO EM OUTUBRO/07 - Decreto Legislativo nº 480, de 27/02/08. D.O.M: 03/03/08 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 690

  • Projeto de Lei nº 356/2005

    DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO DAERP.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 29/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.595, DE 10/11/05. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 354/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO DUARTE COUTEIRO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 599/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10794 DE 26/05/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 353/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OSVALDO JOAQUIM DA SILVA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 602/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10780 DE 19/05/06. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 325/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO ALBERTO DE CARVALHO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 516/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10774 DE 11/05/06. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 324/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. SYDINEI DOS SANTOS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 517/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.578, DE 28/10/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 318/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO DE FREITAS SAMPAIO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 23/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 499/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10761 DE 27/04/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683