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  • Projeto de Lei nº 919/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ FINATTO FILHO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 19/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1594/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/03/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11181 DE 23/04/07. DECRETO Nº 350, DE 18/11/16 (DENOMINA A RUA 03, DO LOTEAMENTO PQ. DAS OLIVEIRAS - 2º ETAPA). DOM: 21/11/16 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 715

  • Projeto de Lei nº 904/2006

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 743/2006 , CCJR nº 1541/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/03/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI 11110, DE 7/3/7. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO

  • Projeto de Lei nº 795/2006

    AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A MANTER CURSOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 14/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/09/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11004, DE 16/11/06.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO

  • Projeto de Lei nº 791/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA MAFALDA COSSO CHICARELLI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 12/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1375/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11090 DE 16/02/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 790/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA BORSATO ELEFANTE.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 12/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1376/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11058, DE 18/12/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 774/2006

    DENOMINA DE "JERUSALÉM", ÁREA VERDE CONSTITUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL COSTA E SILVA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 31/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1346/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/03/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11163 DE 11/04/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 715/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARLY PINHEIRO DOS SANTOS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 13/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1226/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11035, DE 06/12/06. DECRETO N° 086, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (DENOMINA A RUA 11 DO SÍTIO SÃO BENTO 1). DOM: 30/04/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 709/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EURICO JULIO DOS SANTOS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 11/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1227/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11032, DE 06/12/06. DECRETO N° 085, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (DENOMINA AS RUAS 01, 02 E 15 DO SÍTIO SÃO BENTO 1). DOM: 30/04/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 668/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO HORTÊNCIO ROMERO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 21/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10852 de 13/07/06. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 686

  • Projeto de Lei nº 665/2006

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 10776, DE 11/05/06, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 12/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10855 DE 13/07/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 686