Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 15 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 902/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DEOLINDA BITTAR BORGES.

    Autoria: SILVIO MARTINS, DARCY VERA
    Data de Apresentação: 07/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1545/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11160 DE 11/04/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 715

  • Projeto de Lei nº 873/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO CALIL SALLES.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 21/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1494/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11060, DE 18/12/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 848/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO".

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 31/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1454/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11038, DE 06/12/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 845/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GUMERCINDO DIAS DA SILVA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 31/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1455/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11040, DE 07/12/06. DECRETO Nº 421, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (DENOMINA A RUA 2, DO LOTEAMENTO JD. JOSÉ WILSON TONI). DOM: 11/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 779/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AVA ASSOCIAÇÃO VIDA ANIMAL.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 05/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1345/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10959 DE 10/10/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 778/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CORONEL OSWALDO LOPES DE BRITO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 05/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1347/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/10/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10960 DE 16/10/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 738/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ PAULO PORTINARI.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1389/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10989 DE 06/11/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 737/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARISTÓTELES GOMES.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1393/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10985 DE 31/10/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 736/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROGÉRIO LOBO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10918 DE 08/09/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 730/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SOCIEDADE CARITATIVA ESPÍRITA JESUS PARA TODOS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10958 DE 10/10/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL