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AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRAÇA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOM INÁCIO JOÃO DALMONTE EM FRENTE AO Nº 266 - BAIRRO JARDIM JULIANA.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 19/12/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/12/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDER AO E.C. SANTOS A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD COM A AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA REZENDE - QUINTINO FACCI II.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 12/12/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 739/2006 , CCJR nº 1537/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/12/2006 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO À MULHER NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 28/11/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1253/2011

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2013 00:00:00: Retirado pelo autor

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUIR MINI TERMINAL DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 28/11/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 711/2006 , CCJR nº 1498/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/11/2006 00:00:00: Aprovado

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS ADVERTINDO ANTES DE ONDE ENCONTRAR-SE O RADAR MÓVEL, REVOGA A LEI Nº 8550, DE 01/09/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 07/11/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1582/2012

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/04/2012 00:00:00: Rejeitado

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA "TESTE DO MINUTO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 26/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/10/2006 00:00:00: Aprovado

FICA OBRIGATÓRIO QUE OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, POR MOTIVOS PREVISTOS EM LEIS VIGENTES NO PAÍS, FIQUEM DEPOSITADOS EM LOCAL COBERTO.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 26/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 690/2006 , CCJR nº 1447/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/10/2006 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CARLOS DE GAITANI.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 17/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1432/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/04/2007 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO IMPRESSO DE COBRANÇA DE IPTU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE COLETIVO.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 05/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/10/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUIR CRECHE EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PARANAGUÁ COM A RUA APENINOS E ESPÍRITO SANTO.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 28/09/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/11/2006 00:00:00: Aprovado