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  • Projeto de Lei nº 1398/2007

    DENOMINA RUA, AVENIDA OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANDRÉ RIVALTA DE BARROS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 29/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2291/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11528 DE 26/12/07. DECRETO Nº 302, DE 01 DE SETEMBRO/08 (DENOMINA PRAÇA PÚBLICA). DOM: 01/09/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1397/2007

    DENOMINA RUA, AVENIDA OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MENEZIS BALBO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 29/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 1385/2007
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2287/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11523 DE 26/12/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1362/2007

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE DOUTOR EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI. (SUBSTITUTIVO)

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2240/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11489 DE 22/11/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1319/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ FERREIRA LEITE.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 13/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2161/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11802, DE 22/10/08 (SILÊNCIO). DOM: 24/10/08. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1307/2007

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR, JOGOS ELETRÔNICOS, MP3 E SIMILARES DENTRO DA SALA DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 207/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/05/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.033, DE 23 DE JUNHO DE 2009. DOM: 03/07/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 1306/2007

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, EM IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROJETO "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1393/2008 , CAPHOSP nº 432/2008 , CCJR nº 2831/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11847, DE 10/12/08. DOM: 12/12/08 (SILÊNCIO). - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1302/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANGELINA OLIVO DEFINA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2127/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11458, DE 25/10/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1268/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSORA CLÉLIA MARIA CHIERICATO RIBEIRO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 14/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2105/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/10/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11475, DE 14/11/07. DECRETO Nº 458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (DENOMINA A RUA C, DA CHÁCARA ITAMBÉ). DOM: 17/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1265/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CLEIDE CECÍLIA DE ANDRADE.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2106/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11512 DE 18/12/07. DECRETO N° 093, DE 07 DE JUNHO DE 2010 (DENOMINA A RUA "F", DO LOTEAMENTO JD. SAN MARCO). DOM: 08/06/10. REPUBLICADA NO DOM: 11/06/10. REPUBLICADA NO DOM: 18/06/2010. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1246/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOMINGOS ADILSON CANESIN.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2060/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11419 DE 02/10/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL