Pesquisa de Matérias

Resultado: 32 matérias
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A AMPLIAR O FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE VACINAÇÃO NAS UBS E UBDS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1139/2007 , CTRLP nº 133/2007 , CCJR nº 2344/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.540, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. DOM: 23/01/2008 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 727
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MASCOTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IMEC.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 06/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2316/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11533 DE 28/12/07.- DOM: 08/01/2008 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727
  • DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUCIANA CAROLINA ROBERTO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 06/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2254/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11495, DE 29/11/07. DECRETO Nº 266, DE 18 DE AGOSTO/08 (DENOMINA RUA). DOM: 19/08/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WAGNER AGNALDO BIAGINI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 30/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2260/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11514 DE 18/12/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO BECARI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 11/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2214/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11484 DE 19/11/07. DECRETO N° 073, DE 09 DE ABRIL DE 2009. DOM: 15/04/09 (DENOMINA A RUA 13 DO SÍTIO SÃO BENTO I). - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
  • AUTORIZA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO MUNDO UNIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 04/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1071/2007 , CCJR nº 2194/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11469, DE 08/11/07.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CELESTI DA GLORIA RIBEIRO BECORI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 11/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2150/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/10/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11455, DE 25/10/07. DECRETO N° 067, DE 09 DE ABRIL DE 2009. DOM: 15/04/09 (DENOMINA A RUA 12 DO SÍTIO SÃO BENTO I). - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO LINHA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROTA DA SAÚDE)

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 11/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1043/2007 , CTRLP nº 117/2007 , CCJR nº 2141/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11442, DE 16/10/07.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CARLOS MACEDO DE MATTOS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 14/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2103/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11409 DE 28/09/07. DECRETO Nº 086, DE 15 DE ABRIL/08. DOM: 16/04/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARCO ANTONIO PACE.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 02/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2058/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11393 DE 13/09/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL