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  • Projeto de Lei nº 1417/2007

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COLMÉIA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 11/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2326/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11535 DE 04/01/08.- DOM: 28/01/2008 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1341/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GENY DA SILVA DE OLIVEIRA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 02/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2241/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11530 DE 27/12/07.- DOM: 08/01/2008 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1330/2007

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA SAÚDE DE FLORISVALDO JACINTHO DE SOUZA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 25/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2192/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/05/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.648, DE 28 DE MAIO DE 2008. DOM: 11/06/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1329/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORISVALDO JACINTHO DE SOUZA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 25/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2191/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11482 DE 19/11/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1311/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE KIYOSHI YOKOSAWA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 06/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2151/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/10/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11467, DE 08/11/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1292/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AKINORI HASIMOTO.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 23/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2109/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11416 DE 28/09/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1288/2007

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AUGUSTA E RESPEITAVÉL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Nº 566.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 21/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2089/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11402 DE 20/09/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1272/2007

    INSTITUI O DIA MUNCIIPAL DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Sebastiao de Souza, Gilberto Abreu, Samuel Zanferdini, Silvio Martins
    Data de Apresentação: 14/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2065/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/08/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11361, DE 28/08/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1269/2007

    DENOMINA RUA, AVENIDA OU PRAÇA PÚBLICA DE CARLOS SEABRA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 14/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2104/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/02/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11555, DE 22/02/08. DOM: 14/03/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1243/2007

    DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PROFESSOR DOUTOR JOSÉ AUGUSTO LAUS FILHO.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 02/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2056/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11585, DE 20/03/08. DOM:02/04/08. DECRETO Nº 247, DE 01/08/08 (DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO AVELINO ALVES PALMA). DOM: 04/08/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753