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  • Projeto de Lei nº 1394/2007

    REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 11120, DE 12/03/07, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA ALBERTINA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 27/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2279/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11534, DE 02/01/08.- DOM: 07/01/2008 (SILÊNCIO) - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1373/2007

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE PONTOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 01/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1098/2007 , CCJR nº 2245/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11544, DE 13/02/08.- DOM: 18/02/2008 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1366/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS NADER.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2247/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11532 DE 27/12/07.- DOM: 08/01/2008 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1365/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1361/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2007 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 1361/2007 -

  • Projeto de Lei nº 1360/2007

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AO GRÊMIO SOCIAL, DESPORTIVO E CULTURAL DA COMUNIDADE DA FALCÃO DE OURO A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 23/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1538/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 1354/2007

    DISPÕE SOBRE AS PORTAS DE ACESSO AOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 11/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 2202/2007 , CCJR nº 1076/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11472, DE 13/11/07.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1350/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DEVANIR LUPATO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 09/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2213/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11642, DE 14/05/08.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1337/2007

    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRABALHADORES PARA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES À DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 27/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1060/2007 , CCJR nº 2175/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2007 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1336/2007

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS RADARES E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE EQUIPAMENTOS DE AFERIÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 27/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1586/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/10/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 1325/2007

    DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO PARA TARIFAÇÃO REFERENTE A CORTE E RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PELO DAERP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1047/2007 , CCJR nº 2157/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11492, DE 28/11/07.- DECRETO Nº 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO). DOM: 26/02/2008. ADIN nº 162.581.0/3. LIMINAR EM ABRIL/08. ACÓRDÃO EM JULHO/09. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 727