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Resultado: 15 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO DE CONVIVÊNCIA CIRANDA CIRANDINHA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 221/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/06/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.031, DE 16 DE JUNHO DE 2009. DOM: 30/06/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 813
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11802, DE 22/10/08, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE "JOSÉ FERREIRA LEITE".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2822/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11841, DE 08/12/08 (SILÊNCIO). DOM: 10/12/08 - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "BRAULINO PEREIRA GUIMARÃES".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 16/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2801/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.823, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008. DOM: 25/11/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 761
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "EDNA MAFUD DOS SANTOS".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2724/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.745, DE 08/09/08. DOM: 18/09/08. DECRETO N° 351, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 (DENOMINA A RUA 40, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL ALPHAVILLE RIBEIRÃO PRETO). DOM: 28/12/2010 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO O CENTRO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO (CAP).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1357/2008 , CAPHOSP nº 424/2008 , CCJR nº 2732/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11756, DE 24/09/08. DOM: 30/09/08 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 754
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "OLGA CHUERI DE OLIVEIRA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2721/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.730, DE 25 DE AGOSTO/08. DOM: 04/09/08. DECRETO N° 082, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (DENOMINA A RUA 08, DO SÍTIO SÃO BENTO 1). DOM: 30/04/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LIEN JOSÉ DE OLIVEIRA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2720/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.729, DE 25 DE AGOSTO/08. DOM: 04/09/08. DECRETO N° 083, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (DENOMINA A RUA 07 DO SÍTIO SÃO BENTO 1). DOM: 30/04/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ENOQUE PINTO DA COSTA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2697/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.722, DE 25 DE AGOSTO/08. DOM: 04/09/08. DECRETO N° 081, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (DENOMINA A RUA 06 DO SÍTIO SÃO BENTO 1). DOM: 30/04/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PASTOR NAPOLEÃO PEREIRA LINS".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2695/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.717, DE 20 DE AGOSTO DE 2.008. DOM: 29/08/08. DECRETO Nº 255, DE 19/09/2012 (DENOMINA A RUA 06 DO PARQUE DAS OLIVEIRAS I). DOM: 21/09/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754
  • DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Arquivo Permanente: Rolo 921