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Resultado: 37 matérias
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LEONOR DA SILVA DEL ROSSO".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 23/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 46/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/03/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.925, DE 11 DE MARÇO DE 2009. DOM: 23/03/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "HUGO BRANDANI".

    Autoria: NICANOR LOPES, BERTINHO SCANDIUZZI, SEBASTIAO DE SOUZA, SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 23/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 68/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/03/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.939, DE 24 DE MARÇO DE 2009. DOM: 03/04/09. DECRETO Nº 202, DE 27/06/16 (DENOMINA A AVENIDA ATRÁS DO CONDOMÍNIO VALPARAÍSO). DOM: 04/07/16 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 761
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "CAFEICULTOR PIETRO PAOLO MOBIGLIA" E REVOGA A LEI Nº 10814, DE 20/06/2006.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2888/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/12/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.877, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. DOM: 16/01/09. DECRETO N° 275, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 (DENOMINA A RUA 26, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL ALPHAVILLE RIBEIRÃO PRETO). DOM: 13/10/10. DECRETO N° 318, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DO DECRETO N° 275/2010: FICAM DENOMINADAS AS RUAS 26 E 29, POR SE TRATAR DE CONTINUAÇÃO. DOM: 09/12/2010 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "CAFEICULTOR SALVADOR TORCHIA" E REVOGA A LEI Nº 9787, DE 28/04/2003.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2887/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.874, DE 09 DE JANEIRO DE 2009. DOM: 12/01/09. REVOGA A LEI Nº 9.787/03. DECRETO N° 254, DE 07/10/10 (DENOMINA AS RUAS 01 E 02 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CECÍLIA). DOM: 08/10/10. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PROFESSORA ELVIRA CAMPIONI TORCHIA" E REVOGA A LEI Nº 9359, DE 11/10/2001.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2869/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/12/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.858, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. REVOGA A LEI Nº 9.359, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001. DOM: 24/12/08. DECRETO N° 263, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 (DENOMINA A RUA 03, DO LOTEAMENTO JD. SANTA CECÍLIA). DOM: 13/10/2010. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PROFESSORA CATHARINA PAGLIESE MOBIGLIA" E REVOGA A LEI Nº 10635, DE 19/12/2005.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2878/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.871, DE 06 DE JANEIRO DE 2009. DOM: 08/01/09. DECRETO N° 270, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 (DENOMINA A RUA 27, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL ALPHAVILLE RIBEIRÃO PRETO). DOM: 19/10/2010. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "OTAVINA NOCCIOLI ROMEU".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2889/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/02/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.889, DE 16/02/09. DOM: 25/02/09. DECRETO N° 269, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 (DENOMINA A RUA 02, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL ALPHAVILLE RIBEIRÃO PRETO). DOM: 13/10/10. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "THEODORO PATERNO".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2890/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.891, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. DOM: 04/03/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ANGELO FANTINATI".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2886/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/12/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.879, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. DOM: 20/01/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 761
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "NOEMIA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 04/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2861/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.861, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. DOM: 22/12/08. DECRETO N°161, DE 24 DE JUNHO DE 2010 (DENOMINA A RUA "17", DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL ALPHAVILLE RIBEIRÃO PRETO). DOM: 25/06/2010. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764