Pesquisa de Matérias

Resultado: 20 matérias
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "HUGO BRANDANI".

    Autoria: NICANOR LOPES, BERTINHO SCANDIUZZI, SEBASTIAO DE SOUZA, SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 23/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 68/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/03/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.939, DE 24 DE MARÇO DE 2009. DOM: 03/04/09. DECRETO Nº 202, DE 27/06/16 (DENOMINA A AVENIDA ATRÁS DO CONDOMÍNIO VALPARAÍSO). DOM: 04/07/16 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 761
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "NAIR SANCHES GOLFETO".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 16/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2935/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.894, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. DOM: 04/03/09. DECRETO Nº 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 (DENOMINA A RUA 14, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 24/02/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "FAIXA BRANCA CLUBE DO CARRO ANTIGO DE RIBEIRÃO PRETO".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 06/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2829/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.839, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DOM: 03/12/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 761
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "WALDEMAR BLUNDI".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 06/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2872/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/12/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.870, DE 06 DE JANEIRO DE 2009. DOM: 08/01/09. DECRETO Nº 064, DE 05 DE MARÇO DE 2012 (DENOMINA A RUA 21 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS OLIVEIRAS I). DOM: 23/03/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "TUFFI ANTONIO NAMI".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 25/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2783/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.818, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008. DOM: 19/11/08 (EDIÇÃO SUPLEMENTAR). DECRETO Nº 035, DE 06/02/2012 (DENOMINA A RUA 04, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 07/02/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOÃO MOREIRA".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 23/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2784/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.811, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. DOM: 13/11/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764
  • CRIA O PROGRAMA DE CIDADE LIMPA VERDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 16/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1436/2008 , CMASMOB nº 34/2008 , CCJR nº 2909/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2008 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 781
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA DO ANTIGOMOBILISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 26/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1363/2008 , CCJR nº 2747/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/09/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11768, DE 30/09/08. DOM: 01/10/08. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "VLADIMIR ZUNCKELLER".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 10/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2733/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.777, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. DOM: 14/10/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DOUTORA RUTH VILAÇA CORREIA LEITE CARDOSO".

    Autoria: SILVANA RESENDE, NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 26/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2674/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.726, DE 25 DE AGOSTO/08. DOM: 04/09/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754