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  • Projeto de Lei nº 426/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DR. NICOLAU DINAMARCO SPINELLI".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 658/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.272, DE 12 DE ABRIL DE 2010. DOM: 22/04/10 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 803

  • Projeto de Lei nº 362/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LEONILDO CONSOLINI (LEÃO)".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 03/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 509/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/11/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 361/2009

    DESTINA 5% (CINCO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ADOLESCENTES ESTUDANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 27/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 710/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/2010 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 346/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "GALDINA FRANCISCA ROSA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 461/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.152, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009. DOM: 04/12/09. DECRETO N° 344, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. DOM: 28/12/2010. DECRETO Nº 071, DE 20/04/11 (ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º, DO DECRETO Nº 344/2010 - "ART.1º - FICA DENOMINADA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS AV. VIRGÍLIO SOEIRA E RENÊ OLIVA STRANG,ENTRE OS LOTEAMENTOS JD. SEME CURY, PAULO GOMES ROMEO E JD. ARLINDO LAGUNA). DOM: 16/08/11. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 320/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE "PROFESSOR ELECTRO BONINI" E REVOGA A LEI Nº 2339, DE 29/05/70.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 452/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.150, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009. DOM: 18/11/09. ERRATA:TORNA SEM EFEITO, POR INCOMPATIBILIDADE DE OBJETO, A PUBLICAÇÃO DESTA LEI. DOM: 19/11/09. DECRETO N° 274, DE 30/12/09, TORNA NULO O N° 12.150, NA NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DAS LEIS MUNICIPAIS. DOM: 31/12/09 (CADERNO 1). LEI N° 12.176, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. DOM: 04/12/09 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 314/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PUBLICOU OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "EDMUNDO PAULO ROMANO".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 425/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.139, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. DOM: 11/11/09. DECRETO Nº 095, DE 13/04/2012 (DENOMINA A RUA 17 DO LOTEAMENTO TERRAS DE SIENA). DOM: 17/04/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 313/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PUBLICOU OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ELMIZA CATELLI ROMANO".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 426/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. DOM: 11/11/09. DECRETO Nº 090, DE 13/04/2012 (DENOMINA A RUA 08, DO LOTEAMENTO TERRAS DE SIENA). DOM: 16/04/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 312/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PUBLICOU OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DR. PAULO ROBERTO CARLUCCI".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 448/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/11/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 307/2009

    ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10941, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA (MONITORAMENTO URBANO - OLHO DE ÁGUIA NOS VIADUTOS E PASSARELAS).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 29/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 302/2009

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "NÚCLEO ESPÍRITA RENOVAÇÃO E LUZ".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 455/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.158, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. DOM: 24/11/09 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 797