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  • Projeto de Lei nº 411/2009

    ACRESCENTA ARTIGO 2º À LEI Nº 10.311/2005 (AUTORIZA A FUNDAÇÃO FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR A FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: WALTER GOMES, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 08/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 337/2009 , CFOFCT nº 26/2009 , CCJR nº 567/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 410/2009

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "CENTRO DE PROTEÇÃO À VIDA - CEPROAVI".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 08/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 565/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2009 00:00:00: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 409/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELLI".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 08/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 586/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/02/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.228, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. DOM: 11/03/10. DECRETO Nº 295, DE 19/10/2012 (DENOMINA A RUA 03, DO LOTEAMENTO JD. CYBELLI). DOM: 24/10/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 360/2009

    DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE FORNEÇAM MÃO DE OBRA A ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 27/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 400/2010 , CCJR nº 673/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/10/2009 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas

  • Projeto de Lei nº 315/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PUBLICOU OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PAULA MARIA ROMANO TASSINARI".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 01/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 449/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.160, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. DOM: 04/12/09 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 296/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "CAPITÃO PM SALVADOR LOUREIRO".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 22/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 400/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.134, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. DOM: 28/10/09. DECRETO Nº 019, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 (DENOMINA A RUA 13, TRECHOS 1 E 2 E 23, TRECHOS 1 E 2, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 16/01/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 266/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOSÉ PEDRO TRIVILIN".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 01/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 353/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 24/09/09. DECRETO Nº 022, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 (DENOMINA AS RUAS 15 E 18, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 18/01/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 249/2009

    INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES NA RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E REVOGA LEI Nº 4029, DE 13/01/82.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 13/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 342/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.112, DE 24/09/09. DOM: 25/09/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 224/2009

    DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO DA FABRICAÇÃO E INSERÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PROMOVA A INCLUSÃO DO CARGO E O NOME DO VICE-PREFEITO.

    Autoria: CAPELA NOVAS, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 04/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2009 , CCJR nº 329/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/08/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 21/09/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 220/2009

    ESTABELECE PRAZO PARA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO CONTRA ATOS RELATIVOS A CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, BEBE, CAPELA NOVAS, DR. JORGE PARADA, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 04/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 300/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/08/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.090, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 15/09/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 797