Pesquisa de Matérias

Resultado: 11 matérias
  • INSTITUI UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DE SOFTWARE LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 77/2010 , CFOFCT nº 504/2010 , CCJR nº 878/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 813
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES AOS SEUS FREQÜENTADORES.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 63/2010 , CFOFCT nº 515/2010 , CCJR nº 900/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 810
  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 468/2010 , CCJR nº 801/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 810
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "RICARDO FELÍCIO".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 492/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 797
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NILSON ROGÉRIO LUZENTE.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 451/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/10/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 795
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 494/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/03/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 803
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOSÉ DOS REIS MIRANDA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 493/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 797
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DUZOLINA LEONI RIBEIRO".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 479/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/11/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 797
  • AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL EM CARRINHOS DE CATADORES DE PAPEL E EM BARRACAS DE FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 08/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1545/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 822
  • INCLUI PARÁGRAFO E RENUMERA O EXISTENTE NO ARTIGO 3º, INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 5º, NA LEI Nº 11287, DE 02/07/07, QUE DISPÕE SOBRE O "FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO - FOJURP".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 08/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 253/2009 , CCJR nº 439/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/10/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 797