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  • Projeto de Lei nº 344/2009

    INSTITUI UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DE SOFTWARE LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 77/2010 , CFOFCT nº 504/2010 , CCJR nº 878/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12421, DE 10/11/10. DOM: 17/11/2010. DECRETO N° 328, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI POR INCONSTITUCIONALIDADE. DOM: 09/12/2010. ADIN N° 0003015-94.2011.8.26.0000. LIMINAR EM FEVEREIRO/2011. ACÓRDÃO EM SETEMBRO/2011. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 343/2009

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES AOS SEUS FREQÜENTADORES.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 63/2010 , CFOFCT nº 515/2010 , CCJR nº 900/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 342/2009

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 468/2010 , CCJR nº 801/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.340, DE 05 DE JULHO DE 2010. DOM: 14/07/2010 (EDIÇÃO SUPLEMENTAR). - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 341/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "RICARDO FELÍCIO".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 492/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 340/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NILSON ROGÉRIO LUZENTE.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 451/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.151, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009. DOM: 18/11/09 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 339/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 494/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/03/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.262, DE 29 DE MARÇO DE 2010. DOM: 16/04/10 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 803

  • Projeto de Lei nº 338/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOSÉ DOS REIS MIRANDA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 493/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 337/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DUZOLINA LEONI RIBEIRO".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 479/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/11/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 336/2009

    AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL EM CARRINHOS DE CATADORES DE PAPEL E EM BARRACAS DE FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 08/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1545/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 335/2009

    INCLUI PARÁGRAFO E RENUMERA O EXISTENTE NO ARTIGO 3º, INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 5º, NA LEI Nº 11287, DE 02/07/07, QUE DISPÕE SOBRE O "FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO - FOJURP".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 08/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 253/2009 , CCJR nº 439/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.206, DE 23/12/09. DOM: 30/12/09 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 797