Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • ACRESCENTA ARTIGO 2º À LEI Nº 10.311/2005 (AUTORIZA A FUNDAÇÃO FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR A FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: WALTER GOMES, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 08/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 337/2009 , CFOFCT nº 26/2009 , CCJR nº 567/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 921
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, ANDRE LUIZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 541/2009 , CTRLP nº 50/2009 , CFOFCT nº 308/2009 , CDC nº 6/2009 , CCJR nº 531/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 803
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 24/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 239/2009 , CCJR nº 416/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 795
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 03/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 208/2009 , CTRLP nº 36/2009 , CCJR nº 367/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 813
  • DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO DA FABRICAÇÃO E INSERÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PROMOVA A INCLUSÃO DO CARGO E O NOME DO VICE-PREFEITO.

    Autoria: CAPELA NOVAS, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 04/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2009 , CCJR nº 329/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/08/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 795
  • ESTABELECE PRAZO PARA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO CONTRA ATOS RELATIVOS A CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, BEBE, CAPELA NOVAS, DR. JORGE PARADA, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 04/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 300/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/08/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 797
  • DISPÕE SOBRE POSTURA MUNICIPAL REFERENTE A TRANSPORTE COLETIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GILO, GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 18/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 491/2010
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 1321/2011 , CC nº 1262/2011 , CCJR nº 1259/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/06/2011 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 815