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ACRESCENTA ARTIGO 2º À LEI Nº 10.311/2005 (AUTORIZA A FUNDAÇÃO FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR A FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autoria: WALTER GOMES, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA

Data de Apresentação: 08/12/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 337/2009 , CFOFCT nº 26/2009 , CCJR nº 567/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE, ANDRE LUIZ DA SILVA

Data de Apresentação: 06/10/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CC nº 541/2009 , CTRLP nº 50/2009 , CFOFCT nº 308/2009 , CDC nº 6/2009 , CCJR nº 531/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 03/12/2009 00:00:00: Aprovado

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 24/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 239/2009 , CCJR nº 416/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 01/10/2009 00:00:00: Aprovado

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 03/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 208/2009 , CTRLP nº 36/2009 , CCJR nº 367/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/09/2009 00:00:00: Aprovado

DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO DA FABRICAÇÃO E INSERÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PROMOVA A INCLUSÃO DO CARGO E O NOME DO VICE-PREFEITO.

Autoria: CAPELA NOVAS, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES

Data de Apresentação: 04/08/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2009 , CCJR nº 329/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/08/2009 00:00:00: Aprovado

ESTABELECE PRAZO PARA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO CONTRA ATOS RELATIVOS A CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, BEBE, CAPELA NOVAS, DR. JORGE PARADA, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES

Data de Apresentação: 04/08/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 300/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/08/2009 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE POSTURA MUNICIPAL REFERENTE A TRANSPORTE COLETIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GILO, GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 18/06/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 491/2010

Pareceres de Comissões: CCJR nº 1321/2011 , CC nº 1262/2011 , CCJR nº 1259/2011

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/06/2011 00:00:00: Aprovado