Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • DISPÕE SOBRE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 16/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 108/2009 , CCJR nº 188/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/06/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.024, DE 15 DE JUNHO DE 2009. DOM: 24/06/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO".

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 14/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 131/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/04/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.984, DE 04 DE MAIO DE 2009. DOM: 13/05/09. DECRETO Nº 122, DE 25/04/2017 (DENOMINA A RUA 08, DO LOTEAMENTO PARQUE DAS OLIVEIRAS II). DOM: 02/05/2017 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781