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  • Projeto de Lei nº 411/2009

    ACRESCENTA ARTIGO 2º À LEI Nº 10.311/2005 (AUTORIZA A FUNDAÇÃO FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR A FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: WALTER GOMES, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 08/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 337/2009 , CFOFCT nº 26/2009 , CCJR nº 567/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 390/2009

    REGULAMENTA O USO DOS APARELHOS DE SOM COLOCADOS EM VEÍCULO EM MOVIMENTO, PARADO OU ESTACIONADO.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 19/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/04/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 379/2009

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA DO GRÁFICO".

    Autoria: WALTER GOMES, GILO
    Data de Apresentação: 12/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 295/2009 , CCJR nº 507/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/11/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 378/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ROBERTA ROMANI DE OLIVEIRA AMADEU".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 12/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 518/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 376/2009

    ESTABELECE QUE TODOS OS EVENTOS REALIZADOS POR EMPRESAS OU PARTICULARES, DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE UTILIZEM ÁREA OU LOCAL DE DOMÍNIO PUBLICO, OS ORGANIZADORES SERÃO OBRIGADOS A DESTINAR 10% DA RENDA LIQUIDA PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 10/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 711/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/2010 00:00:00: Rejeitado

  • Projeto de Lei nº 323/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "EDMUR TÓFFANO".

    Autoria: WALTER GOMES, CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 06/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 436/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.144, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. DOM: 11/11/09. DECRETO Nº 343, DE 13/12/2012 (DENOMINA A RUA 09, DO LOTEAMENTO JARDIM CYBELLI). DOM: 14/12/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 310/2009

    DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 29/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 671/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/03/2010 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 299/2009

    REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 10927, DE 15/09/06, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO "AFOXÉ OMÓ ORUNMILÁ" NA ABERTURA OFICIAL DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NA PASSARELA OSCAR CARDOSO DA SILVA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 22/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 390/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/09/2009 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 285/2009

    INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 15/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 248/2009 , CTRLP nº 42/2009 , CCJR nº 431/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.149, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. DOM: 11/11/09 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 231/2009

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE "JANDYRA DE CAMARGO MOQUENCO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 06/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1194/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.571, DE 19 DE MAIO DE 2011. DOM: 20/05/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 813