Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 26 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 766/2010

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO VIDA HUMANA - IVVH".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 21/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1070/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/02/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.491, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DOM: 14 DE MARÇO DE 2011. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 723/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ONDINA COSSO PACE".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 11/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 971/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 685/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "QUINTINO VIEIRA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 19/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1049/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/02/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.480, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. DOM: 23/02/2011. DECRETO N° 087, DE 02/05/2011 (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEI, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEIXOTO,151, JARDIM PAIVA I). DOM: 03/05/2011. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 669/2010

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILLA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 28/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 965/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.436, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. DOM: 13/12/2010 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 653/2010

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "OPERAÇÃO CRIANÇA SEGURA", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COM FIM EDUCATIVO SOBRE NOVAS NORMAS FEDERAIS DE TRÂNSITO, COM CARTAZES ALERTANDO OS MOTORISTAS PARA EVITAR MULTA PELA FALTA DAS CADEIRINHAS NOS VEÍCULOS PRA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 936/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 645/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "CAPITÃO WALDEMAR DE FIGUEIREDO. (REVOGA TACITAMENTE A LEI Nº 12.072/09).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 31/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/09/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 644/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PADRE LUCIANO CARLOS DA SILVA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 26/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 912/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 639/2010

    REVOGA A LEI Nº 10.873-A, DE 31 DE JULHO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA (TRAVESSA ARMANDO BÍSCARO - TRAVESSA PALMEIRAS).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 896/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 638/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "CLOVIS PONTES CÂMARA".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 870/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 637/2010

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "COMUNIDADE LOTUS" DE APOIO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 888/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/09/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 813