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  • Projeto de Lei nº 744/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "NIRÇO PONTIM".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 30/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1205/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/05/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.568, DE 12 DE MAIO DE 2011. DOM: 27/05/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 685/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "QUINTINO VIEIRA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 19/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1049/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/02/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.480, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. DOM: 23/02/2011. DECRETO N° 087, DE 02/05/2011 (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEI, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEIXOTO,151, JARDIM PAIVA I). DOM: 03/05/2011. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 667/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ADEMAR BALBO".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 28/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 668/2010
    Parecer de Comissão: CCJR nº 947/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 618/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ANTÔNIO SIVALDI ROBERTI".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 13/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 617/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/07/2010 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 617/2010 -

  • Projeto de Lei nº 580/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "WALTER BARILLARI".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 08/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 821/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.350, DE 15 DE JULHO DE 2010. DOM: 29/07/2010 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 524/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ENGENHEIRO MAHOMED COZAC".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 15/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 761/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.318, DE 14 DE JUNHO DE 2010. DOM: 25/06/2010. DECRETO Nº 174, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 (DENOMINA AS RUAS 3, 4 E 5 DO LOTEAMENTO AGRA RIBEIRÃO PRETO). DOM: 12 DE AGOSTO DE 2011. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 445/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS".

    Autoria: NICANOR LOPES, BEBE
    Data de Apresentação: 04/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 642/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.261, DE 29 DE MARÇO DE 2010. DOM: 16/04/10. DECRETO Nº 079, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (DENOMINA A RUA 3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LILIANA TENUTO ROSSI). DOM: 30/04/2015 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 803